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    USUCAPIÃO... possibilidade de perder um imóvel por abandono.
    Adenilson Dos Santos
    • 31 de jan. de 2019
    • 3 min

    USUCAPIÃO... possibilidade de perder um imóvel por abandono.

    "Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de...
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    O Direito de permanecer em silêncio é um direito fundamental.
    Adenilson Dos Santos
    • 25 de jan. de 2019
    • 1 min

    O Direito de permanecer em silêncio é um direito fundamental.

    “O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de...
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    Nova Lei regulamenta o distrato imobiliário.
    Adenilson Dos Santos
    • 28 de dez. de 2018
    • 1 min

    Nova Lei regulamenta o distrato imobiliário.

    A Lei 13.786/2018 foi sancionada. Na prática a lei aumenta a multa para quem desiste da compra de um imóvel na planta. Anteriormente,...
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    Posse de arma de fogo: o que mudou?
    Adenilson Dos Santos
    • 25 de nov. de 2018
    • 5 min

    Posse de arma de fogo: o que mudou?

    Decreto presidencial flexibiliza a propriedade de arma de fogo. Com o Decreto Nº 9.685/2019, as determinações regulamentares ficaram mais...
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    A advocacia criminal e o crime
    Adenilson Dos Santos
    • 25 de nov. de 2018
    • 1 min

    A advocacia criminal e o crime

    Afinal, o advogado criminalista defende bandido?
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    ©2020 by Adenilson Santos Advocacia & Consultoria.