Efervescência no Tribunal do Júri de Águas Lindas: Julgamento histórico mobiliza a cidade

O vigor e a energia no Tribunal do Júri de Águas Lindas atingiram seu ponto alto em um julgamento marcante que reuniu mais de 100 pessoas no plenário do forum local, no dia 19 de abril de 2023.

O caso, um complexo homicídio qualificado pelo meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

De acordo com o Ministério Público, no dia 05 de junho de 2021, no Setor 10 de Águas Lindas, a vítima Lucas Gomes da Rocha e Silva foi assassinada pelos acusados Geovani Oliveira Figueredo, Mateus da Costa Carvalho e Jhonne Maxuel Ribeiro da Silva. Os três teriam agido em conjunto e com intenção de matar, utilizando meios cruéis e dificultando a defesa da vítima. Os acusados teriam arrombado o portão da casa de Lucas e o agredido com facadas, pauladas, chutes, pisões e pedradas, resultando em sua morte.

Chegou o dia do julgamento e três jovens estavam sentados no banco dos réus, todos acusados de participação nesse crime. O fato de o crime ter sido gravado em vídeo, que mostra toda a dinâmica dos acontecimentos, torna o caso ainda mais impactante e complexo do ponto de vista defensivo.

No entanto, o plenário do tribunal da cidade foi palco de um evento histórico, pois a comunidade aguaslindensse compareceu em peso ao julgamento, demonstrando interesse em acompanhar o desenrolar desse caso.

No contexto social e jurídico de Águas Lindas, a participação popular, o compromisso dos advogados, promotor e juiz com a justiça destacaram a relevância do Tribunal do Júri. O julgamento tornou-se histórico na cidade devido à sua complexidade, envolvimento da comunidade e atuação notável dos profissionais do direito.

Em um contexto como esse, a atuação dos advogados, promotores e juízes deve ser pautada pelo respeito aos direitos fundamentais, pela busca da verdade e pelo compromisso com a justiça. Neste caso específico, as partes envolvidas demonstraram um alto nível de conhecimento jurídico e de habilidade na defesa de suas posições.

A atmosfera no plenário do Tribunal do Júri estava efervescente e eletrizante, repleta de jovens estudantes de Direito e indivíduos fascinados pelo caso em questão. Desde o início, o ambiente sugeria ser o palco de um memorável e emblemático embate jurídico, destinado a permanecer inesquecível na mente daqueles presentes.

Apesar de julgamentos no Tribunal do Júri ocorrerem semanalmente na cidade, este evento se destacou dos demais. A atuação memorável dos profissionais do direito e dos jurados destacou-se, e o julgamento contou ainda com a dedicação dos servidores envolvidos no processo, incluindo o diligente serviço do escrivão do Tribunal do Júri, Moisés Brito dos Santos

A segurança foi garantida por poucos agentes numa valorosa escolta prisional, e uma única guarnição da polícia militar. Essa presença discreta, porém, eficiente, demonstrou a segurança e a urbanidade das pessoas envolvidas e permitiu que a sessão plenária ocorresse sem nenhum tumulto.

A presidência irretocável do juiz presidente, o experiente magistrado titular da Vara de Infância e Juventude da comarca, Dr. Felipe Levi Jales Soares, foi um dos pilares fundamentais para o bom andamento do julgamento.

Neste julgamento, além do juiz presidente, estava presente o Dr. Víctor Álvares Cimini Ribeiro, um juiz de direito substituto no início de sua carreira. Sua presença e contribuição também foram importantes para o andamento do processo, auxiliando na condução do julgamento de forma adequada e colaborando com o juiz presidente.

O promotor de justiça, Dr. Daniel Lima Pessoa, é altamente experiente e muito estimado pela comunidade. Sua atuação notável no Tribunal do Júri tem sido elogiada por muitos, que o descrevem como "um dos mais notáveis promotores que a cidade já presenciou". Em um estilo hollywoodiano ao fazer perguntas em pé, Dr. Daniel esmera-se nos gestos expressivos, nas expressões faciais e, principalmente, na abordagem incisiva com que exerce seu ministério. Seu trabalho exemplar e sua dedicação à justiça merecem ser destacados e admirados por todos.

Os embates entre o promotor e os advogados foram de alto nível, algo que muitos acreditavam já estar extinto no tribunal do júri. Essa qualidade de debate lembrava os tempos áureos do tribunal do júri, ocorridos no século passado. No entanto, na cidade de Águas Lindas de Goiás, o plenário do tribunal do júri mostrou estar em fervor.

O Dr. Ivan Silva Barbosa, com muita elegância e uma pitada de ironia, defendeu seu cliente com maestria, apresentando teses diversas conforme requer a plenitude de defesa. Em um caso dificílimo, o advogado soube cativar a atenção de todo o público presente no plenário com suas argumentações bem estruturadas e seu estilo único.

A bancada defensiva trabalhou incansavelmente no patrocinio de seus clientes, levantando teses e argumentos diversos. Inclusive, o Dr. João Tiago Pereira Caixeta, um dos advogados mais experientes na bancada, postulou pela condenação de seu cliente, mencionando que essa era a expectativa do próprio cliente e de sua família, dada a gravidade do crime.

Dr. Lucas da Silva Chaves Amaral e Dr. Felipe Alves Leitão, ambos professores de direito na Faculdade Mauá de Águas Lindas, deram uma verdadeira aula sobre como defender direitos fundamentais no plenário do júri. Desde o início do julgamento, eles lutaram pela nulidade de um vídeo juntado às vésperas do julgamento, alegando que isso violava o disposto no artigo 479 do Código de Processo Penal. Suas falas memoráveis, marcadas pela paixão e pelo conhecimento jurídico, foram momentos que certamente ficarão gravados na memória de todos os presentes.

Não é exagero dizer que o plenário reviveu a era de ouro do tribunal do júri, mostrando que a busca pela justiça e a dedicação dos envolvidos no sistema judiciário estão mais vivas do que nunca.

Além disso, vale ressaltar a presença de estudantes da faculdade de direito da cidade, mais de 100, que estavam ali como parte de uma atividade escolar, já que os advogados de defesa são também professores de direito.

Essa prática deve ser encorajada, pois promove a participação dos alunos desde a faculdade, aliando a prática à teoria. Ao vivenciar o funcionamento do tribunal do júri, os estudantes podem desenvolver uma compreensão mais aprofundada do sistema de justiça e da importância do exercício da advocacia e das demais carreiras jurídicas.

Ao final do julgamento, os três réus foram condenados. Geovani Oliveira Figueredo recebeu uma pena de 27 anos de reclusão, Mateus da Costa Carvalho foi condenado a 21 anos de reclusão e Jhonne Maxuel Ribeiro da Silva também foi sentenciado a 21 anos de reclusão.

Este relato busca guardar e homenagear as atuações brilhantes desses profissionais do direito, que demonstraram comprometimento, habilidade e dedicação na defesa de seus clientes e assistidos. Sua atuação no plenário do júri foi um verdadeiro exemplo de como o exercício das carreiras jurídicas deve ser pautado pela busca incessante da justiça e pelo respeito aos direitos fundamentais.

É importante destacar a tristeza que envolve o Tribunal do Júri, uma vez que uma vida foi tirada de forma violenta. Isso é, sem dúvida, motivo de profunda consternação. O Tribunal do Júri não é um espaço para torcidas organizadas ou festas, mas sim um local onde a sociedade busca fazer justiça e reparar a dor causada por tais atos.

No entanto, o Tribunal do Júri também representa um importante aspecto da democracia no Poder Judiciário. Esse espaço é um local onde a sociedade pode se manifestar e ter voz no processo de busca pela justiça. A participação popular é fundamental para garantir a legitimidade e a transparência do processo judicial, demonstrando assim a relevância do Tribunal do Júri no contexto social e jurídico.

A presença dos estudantes no plenário também serve como um incentivo para que futuros profissionais do direito se interessem e se engajem no funcionamento do sistema de justiça, contribuindo para a melhoria e aperfeiçoamento contínuos do sistema jurídico.

Em última análise, a presença marcante da população e o envolvimento de estudantes de direito no emblemático julgamento de Águas Lindas de Goiás resgataram a solenidade e a liturgia do Júri, tornando-o histórico. Que ocorra muitas vezes, pois a conscientização e o comprometimento para o exercício da cidadania são essenciais para garantir a transparência da justiça e a resolução democrática de conflitos sociais.

Parabéns a todos os envolvidos nesse julgamento histórico em Águas Lindas de Goiás.

Além deste pequeno relato, o autor teve a humilde tarefa de registrar a sessão plenária como um fotógrafo e cinegrafista amador. Mesmo com a limitação da qualidade, foi possível capturar diversos momentos do julgamento, que podem ser conferidos abaixo: