Recentemente, comecei a explorar a Filosofia do Direito por meio do livro de Miguel Reale (1910-2006). Esse é apenas o primeiro de 46 capítulos que pretendo resumir e compartilhar em meu blog. Embora já tenha tido contato com as Lições Preliminares de Direito do mesmo autor na faculdade, estou buscando agora um conhecimento mais aprofundado nessa área.
Miguel Reale foi um jurista notável que se destacou não apenas como teórico, mas também como advogado em busca de soluções para problemas concretos. Ele acreditava firmemente na importância da prática da advocacia para fundamentar suas teorias, uma vez que a teoria que se distancia da realidade cotidiana perde muito de seu valor. Reale conseguiu, de maneira magistral, unir o rigor teórico à experiência prática, mantendo-se fiel à sua filosofia de que a teoria deve ser vivida na ação. Desse modo, ele se tornou um exemplo de como a abordagem teórica e prática, quando harmonizadas, têm o poder de se enriquecer mutuamente e fortalecer o campo do Direito.
No primeiro capítulo da obra "Filosofia do Direito" Reale apresenta a filosofia como uma busca incessante pela verdade, algo real e profundo. A Filosofia do Direito, em particular, se dedica a entender questões fundamentais relacionadas ao direito e às leis que regem nossa sociedade. Ao longo do capítulo, Reale destaca a importância de questionarmos o que já sabemos e buscamos fundamentos mais claros e sólidos para nossas ideias.
Reale enfatiza que a Filosofia do Direito é uma filosofia aplicada ao mundo jurídico e não uma matéria exclusivamente jurídica. Isso porque o direito é algo presente em todas as sociedades humanas e, portanto, passível de investigação filosófica. Além disso, a Filosofia do Direito deve analisar os problemas jurídicos em suas raízes, sem se limitar às questões práticas do dia a dia.
A filosofia do direito também marca uma posição de oposição ou, pelo menos, diferença em relação à ciência positiva do direito. Isso porque a filosofia deve ser crítica, questionando os fundamentos e as premissas que sustentam a ciência jurídica, permitindo um olhar mais profundo e abrangente sobre o direito e suas disposições na sociedade.
Reale incentiva a continuação da leitura com o Capítulo II da obra, onde se reflete sobre o que representa a filosofia perante a ciência. Ele destaca que a filosofia atua como uma ferramenta crítica que auxilia a ciência na busca pela verdade, incentivando o questionamento constante e a busca por novos conhecimentos.
Estudar a Filosofia do Direito ajuda a repensar práticas e refletir sobre questões morais e éticas envolvidas no trabalho jurídico. Isso é essencial em todas as áreas do Direito, como a advocacia criminal e o Tribunal do Júri, onde é necessário examinar constantemente as bases que orientam a atuação dos profissionais e buscar sempre habilidades e conhecimentos aprimorados.
Em síntese, estudar a Filosofia do Direito de Miguel Reale tem sido enriquecedor e proporcionado novas perspectivas sobre o Direito. É importante questionar os fundamentos do Direito e buscar um entendimento mais profundo das questões envolvidas.
Essa busca pela verdade e pelo aprimoramento constante é essencial para garantir que a justiça seja realizada de maneira adequada e que os profissionais do Direito possam atuar com base em princípios éticos e morais sólidos.
A seguir um fragmento do documentário " Tempo e História - Legado jurídico de Miguel Reale ", produzido pela tV Justiça, disponível no Youtube.
Portanto, não perca a oportunidade de aprofundar seu conhecimento com a obra "Filosofia do Direito" de Miguel Reale, que pode ser encontrada facilmente e gratuitamente na internet.
Convidamos você a continuar acompanhando nossos resumos capítulo a capítulo, publicados periodicamente neste blog, para ter uma compreensão mais ampla do direito.
Referencias bibliográficas
REALE, Miguel. Filosofia do direito. Saraiva, 1987.
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