O conceito de accountability, também conhecido como prestação de contas, tem sido cada vez mais relevante no âmbito das instituições públicas e privadas. Nesse contexto, é essencial compreender sua importância e aplicabilidade na gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente nas subseções.
A OAB desempenha um papel crucial na fiscalização e defesa dos interesses da advocacia e da sociedade, e, por isso, é imperativo que suas práticas de gestão sejam transparentes e responsáveis.
A aplicação do conceito de accountability nas gestões da OAB pode contribuir significativamente para a melhoria de sua eficiência, legitimidade e confiança por parte dos advogados e da população.
Nas subseções da OAB, particularmente em cidades do interior como Águas Lindas de Goiás, é essencial a participação ativa dos advogados e o estímulo ao debate sobre práticas de gestão. Isso permite identificar áreas que requerem melhorias e aprimoramentos, assegurando uma administração eficiente e transparente.
A transparência no uso dos recursos provenientes das anuidades e a distribuição de benefícios de maneira justa e responsável são aspectos cruciais para garantir a satisfação e confiança dos profissionais da advocacia e da sociedade em geral.
A implementação de medidas que promovam a accountability na gestão da OAB e nas subseções envolve a adoção de práticas transparentes, como a divulgação de informações financeiras e administrativas e a disponibilização de canais eficientes de comunicação e participação dos advogados e da sociedade.
Além disso, é necessário garantir que os benefícios oferecidos pela OAB, como a Escola Superior da Advocacia (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), alcancem não apenas as cidades mais próximas das capitais, mas também as cidades do interior, garantindo a inclusão e a valorização dos profissionais de todas as regiões.
Apesar da seccional da OAB no estado de Goiás apresentar uma experiência positiva em termos de transparência e prestação de contas, essa realidade ainda é desconhecida por muitos advogados.
Para surpresa do autor, ao se aprofundar no assunto, foi descoberta uma pesquisa científica recente realizada pelo cientista político Gabriel Bessoni Miranda. Esse trabalho, desenvolvido como tese de conclusão de curso no âmbito do curso de Ciência Política na Universidade de Brasília, em 2022, oferece informações relevantes e esclarecedoras sobre a temática em questão.
A pesquisa de Miranda consiste na análise do processo de prestação de contas feito a partir do sítio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com foco na seccional de Goiás. O objetivo do estudo é entender como a OAB Goiás pode melhorar sua accountability e, assim, obter ganhos de gestão e de legitimidade.
Os resultados da pesquisa apontam que a OAB Goiás possui boas práticas no sentido de accountability e transparência, sendo considerada referência para o Conselho Federal e outras seccionais. Isso ocorre devido a uma série de fatores, como a eleição direta para a presidência e maior renovação na gestão, o que influencia positivamente a prestação de contas.
No entanto, é fundamental que essas informações sejam disseminadas e debatidas entre os advogados, especialmente aqueles que atuam no interior do estado. Conhecer e discutir estudos acadêmicos como o realizado por Miranda é de suma importância para que os profissionais compreendam o funcionamento da OAB Goiás e possam contribuir para a melhoria da gestão e da transparência da entidade em outras seccionais e subseções.
De fato, a página "Transparência" da OAB Goiás oferece informações relevantes sobre a gestão financeira e administrativa da entidade, incluindo balanços financeiros, prestação de contas, licitações, contratos, convênios, parcerias, despesas e viagens, ouvidoria e gestão de pessoas. Essa iniciativa demonstra o compromisso da OAB Goiás com a transparência e prestação de contas, permitindo que advogados e cidadãos acompanhem de perto suas atividades.
O acesso facilitado a essas informações fortalece a confiança na instituição, garantindo maior transparência, accountability e contribuindo para a qualidade dos serviços prestados aos advogados e à sociedade em geral.
É essencial que esse debate alcance o interior, especialmente em Águas Lindas de Goiás, onde o autor atua como advogado e possui seu escritório. O objetivo deste breve texto é justamente propor uma reflexão acerca da qualidade da gestão da OAB e como essa qualidade tem sido percebida pelos advogados atuantes no interior,.
Dessa forma, ao reconhecer a OAB Goiás como um exemplo positivo em termos de transparência e responsabilidade, é necessário expandir o debate e compartilhar essas informações com os advogados, possibilitando a construção de uma Ordem dos Advogados do Brasil ainda mais eficiente, transparente e legítima.
Referências bibliográficas
MIRANDA, Gabriel Bessoni. Conselho Federal da OAB e transparência no meio digital: perspectivas para o futuro da accountability da instituição e o exemplo da OAB/GO. 2022. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.